Um grupo
formado por vereadores, secretários municipais, empresários, funcionários
públicos, produtores rurais, líderes comunitários e pelo vice-prefeito de
Bequimão, Sidney Costa, o Magal, estão participando do curso básico para
formação de agentes de desenvolvimento, que acontece desde o último dia 28 em
Bequimão, no total são 30 participantes recebendo a capacitação.
Criada pela
Lei Complementar Nº 128/2008, a função do Agente de Desenvolvimento Local é
caracterizada pela tarefa de articular ações publicas para a promoção do
desenvolvimento local e territorial dos municípios brasileiros. Na prática ele
é um servidor público municipal responsável por elaborar ações que favoreçam o
crescimento e a evolução dos pequenos negócios em suas cidades.
Antes de
instituir um ADL, como são conhecidos os agentes, o município precisa
regulamentar e implementar a lei geral das micro e pequenas empresas, criando
um ambiente legal favorável para o fomento dos pequenos negócios. No Maranhão,
dos 217 municípios, 156 já possuem a lei geral regulamentada e 102 já executam
ações de implementação da lei, além disso, apenas 59 municípios maranhenses
possuem a sala do empreendedor, Bequimão é uma delas.
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