terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Familiares, amigos e colaboradores fazem surpresa e homenageiam Albuquerque pelos seus 60 anos

O empresário Antonio Albuquerque foi surpreendido por familiares, amigos e colabores no dia do seu aniversario. Um vídeo institucional, mostrou um pouco da história desse empresário empreendedor, seus familiares e colaboradores que escolheu Pinheiro para viver. O supervisor do grupo Carlos Ferreira enalteceu as qualidades do aniversariante.
Albuquerque no seu histórico de vida recebe o reconhecimento não somente dos familiares, mas, também dos que passaram a conviver e admira-lo. Dom ressaltou a sua colaboração com as causas sociais e a ajuda que sempre dar aos que precisam.
Amigos que o conhecem e acompanham o seu trabalho, reconhecem o seu valor para Pinheiro e para a Região . Para o Presidente da ACIP Lauro Cordeiro, Albuquerque é hoje um bom exemplo de empreendedorismo para Pinheiro e para a Região da Baixada.
No encontro de festa para Albuquerque, alem do discurso de agradecimento e reconhecimento dos familiares, dos colaboradores e dos amigos, do parabéns, do corte do bolo, um jantar foi servido aos que se juntaram para homenagear o aniversariante. Para Douglas, falar de Albuquerque é falar do grupo Brasilojas
Para o aniversariante, feliz pela data, que falou dos seus sonhos, da sua trajetória e das suas conquistas, que falou da surpresa e pela presença de todos, usou a palavra agradecimento para se manifestar e falar da sua alegria e felicidade pela data em completar 60 anos de vida 









Secretário estadual de Cultura e Turismo confirma que prefeituras com pendências não irão conveniar com o estado

O secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino (foto), confirmou nesta terça-feira  que prefeituras com pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado estarão proibidas de firmar convênio com o governo para obtenção de recursos para realização das festas carnavalescas.
“Hoje, temos uma legislação que é bem clara em relação à questão dos repasses e então estas regras deixam bem detalhados os requisitos a serem atendidos para a realização de convênio voltados para os repasses às prefeituras. Portanto, as prefeituras inadimplentes não vão conveniar com o estado. É uma questão que pretendemos sempre deixar bem claro em relação a necessidade de que os municípios que queiram conveniar estejam em situação regular”, afirmou o secretário em entrevista ao site www.ma10.com.br

A proibição destas prefeituras foi revelada com exclusividade pelo  blog no último dia 18 na postagem 183 municípios do Maranhão estão proibidos de conveniar com o governo do estado.

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar para receber recursos para o  Carnaval.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado à época.

Prefeito de Turiaçu usou seis empresas de fachada para desviar R$ 3 milhões em 2016, diz investigação

Umbelino Ribeiro autorizou repasses de mais de R$ 3 milhões em apenas 6 meses
A prefeitura municipal de Turiaçu-MA, comandada pelo prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), foi alvo de uma representação do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) após investigações conjuntas realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil.
A investigação detectou prejuízos de pelo menos R$ 3 milhões aos cofres públicos somente em 2016.
Segundo dados do relatório obtido com exclusividade pelo Blog do Maldine Vieira, Umbelino Ribeiro autorizou a contratação de seis empresas de ‘fachada’ para realizar serviços de recuperação de estradas vicinais, construção de edifício, fornecimento de produtos de limpeza, artigos de papelaria e óleo lubricante.
Duas dessas empresas estão registradas com sede em São Luís-MA, uma em Vitória do Mearim-MA (município onde a irmã de Umbelino é ex-prefeita) , outra em Itapecuru-Mirim-MA e duas  na própria cidade de Turiaçu.
A investigação apurou a situação cadastral de cada empresa junto ao Sistema Integrado de Informações Sobre Operações com Mercadorias e Serviços (SITEGRAN), onde foi constatado que três delas não estão habilitadas , não podendo assim, emitir notas fiscais idôneas.
Os auditores da Controladoria Geral do União (CGU) verificaram ainda, que todas as empresas não possuem funcionários no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Os valores repassados às empresas foram pagos de maneira desenfreada, o que chamou atenção dos órgãos de controle externo de administração pública. Somente entre o mês de fevereiro a Junho de 2016, foram retirados exatamente R$ 3.069,681,20 milhões dos cofres da prefeitura.
A farra com dinheiro público em Turiaçu só acabou em agosto de 2016, após o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) conceder uma medida cautelar suspendendo os pagamentos da prefeitura para as empresas.
O blog irá trazer em outras postagens, o registro das empresas que participaram desse esquema milionário, quem são seus sócios proprietários e a ligação deles com a família do prefeito Umbelino Ribeiro. Um dos fatores que também deve explicar a velocidade em que os desvios ocorreram, é a campanha de Umbelino Junior, filho do prefeito Umbelino Ribeiro, eleito vereador de São Luís com 4,619 votos !! mas essa é uma outra historia…
blog Maldine Vieira


Pesquisas pagas por empresas do operador de Luciano Genésio sugerem caixa dois

Na primeira eleição em que empresas ficaram proibidas de doar para candidatos, empresários trocaram o CNPJ pelo CPF para fazer contribuições no próprio nome. No entanto, no caso do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) os recursos – parte deles para pagar pesquisas eleitorais – teriam sido bancados por uma empresa de propriedade de um operador da campanha, conhecido por Janderson Pereira Landim.
A Jakarta Publicidade Ltda – ME, com sede em Mogi das Cruzes (SP), usou vários contratos com institutos para pagar pesquisas usadas e não declaradas pela equipe de comunicação da campanha de Genésio em 2016.

Segundo o blog apurou, um destes contratos foi com a Perfil Pesquisas para realização de levantamentos de dados destinados à campanha pepista, que teria sido usado pela equipe de produção de programas do candidato do PP. Além da Perfil, a empresa do operador também realizou contratos com a Escutec, conforme documentos em anexo.
A prática configura caixa dois. Os pagamentos abrangidos pelos contratos com as amostragens ultrapassaram R$ 28 mil, segundo documentos obtidos pelo blog. Os recursos não foram declarados à Justiça, mas as pesquisas foram usadas em peças e materias de campanha.


Recursos para contratar pesquisas sugerem suposta prática de caixa dois.
OPERADOR ACUSADO DE ESTELIONATO
Apontado como o principal financiador da campanha do prefeito Luciano Genésio, o empresário Janderson Landim, conhecido no Maranhão por denúncias de aplicação de golpes em diversos municípios como Santa Luzia, Chapadinha e Olha D’Água das Cunhãs, tem fama de patrocinar campanhas eleitorais em troca de serviços às prefeituras. Ele também responde a processo por estelionato, na 6ª Vara Cível, Foro de Moji das Cruzes, em São Paulo.
Ao que tudo indica, as faturas pelo ‘investimento’ na campanha começaram logo no dia 2 deste mês, com o Decreto de Emergência nº 004/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 19 do corrente mês. Para os adversários do chefe do executivo pinheirense, o procedimento serviu provavelmente como uma espécie de ‘legalização de débitos’ contraídos junto aos principais financiadores da campanha do gestor.
Nesse período, por exemplo, Luciano já contratou, sem licitação, os serviços de uma empresa acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados. Além disso, ele também usou o mesmo ato para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa, provando que o objetivo do decreto foi apenas abrir a porta da prefeitura para farra das licitações.
E MAIS:A série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a semana passada, pode levar os órgãos de controle e fiscalização a tomar as devidas providências em relação aos atos do prefeito Luciano Genésio, que segue abusando da impunidade em apenas 31 dias de governo.

Prefeito de Mirinzal é acionado na justiça para demitir familiares…

O prefeito de Mirinzal, Jadilson Santos Coelho, foi acionado pelo Ministério Público para que demita todos seus parentes dos cargos de confiança e de primeiro escalão da prefeitura.
A medida foi tomada pela promotoria local através do promotor Alistelman Mendes Dias Filho, quem fez a recomendação.
Caso haja descumprimento da ordem, Jadilson poderá ser levado à justiça por cometer nepotismo e o promotor entrará com ação de improbidade administrativa.
O promotor pede a exoneração de parentes e de pessoas próximas ao prefeito dos cargos de “confiança”.
Destacou ainda que os cargos sejam ocupados por mérito de qualidade técnica, ou seja que haja qualificação e entendimento para assumir tal cargo.
Contratar empresas ligadas à pessoas próximas ou que tenha cargos de primeiro escalão como secretários, diretores também ficou proibido.
O prefeito tem 10 dias para acatar as decisões e afastar membros da família do atual governo.

Pinheiro: Profecia de Waldir Maranhão se cumpre logo no primeiro mês de mandato de Luciano.

A profecia do deputado Waldir Maranhão no dia 28 de outubro de 2016, começou a se cumprir ao pé da risca na cidade de Pinheiro. Waldir que já  pode ser considerando “o profeta”, profetizou de olho aberto perante centenas de pessoas.
Na entrega da nova sede do Viva de Pinheiro, Waldir Maranhão foi categórico em afirmar que via no prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) o seu pai, o Ex-prefeito cassado, Zé Genésio. Numa tarde inspirada Waldir foi além, e afirmou “filho de peixe, peixinho é”, referindo-se, ao prefeito eleito de Pinheiro e seu pai.
Não deu outra, o filho começou como o pai terminou e os servidores da saúde de Pinheiro já amargam 30 dias de salário atrasado. No dia 30|12|2016 Luciano Genésio pediu o bloqueio dos recursos da saúde e da Repatriação, o desbloqueio aconteceu no dia 02|01Q2017 como mostra a decisão com data para desbloqueio e até o momento nem sinal de proventos para os servidores (reveja aqui).
Vídeo da profecia.
Rastro de destruição foi o que restou por onde passaram os genitores do prefeito eleito de Pinheiro, fatos esses que devem ter feito aflorar da boca do deputado o adagio popular “filho de peixe, peixinho é”.
Em relação o salário referente ao mês de dezembro dos servidores da saúde, nenhuma nota foi emitida pelo executivo como se quisesse deixar no esquecimento. O salário do mês de janeiro de 2017, o primeiro a ser pago pela atual gestão, comenta-se na cidade que será pago só no dia 10\02. “Por isso eu bato no peito”.

Ministério Público do Maranhão fecha cerco contra nepotismo em prefeituras

Ministério Público do Maranhão recomenda a prefeito que exonere no prazo de 15 dias ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança que detenham relação de parentesco com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Deverão ser exoneradas pessoas que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, conforme prevê a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesma regra vale para os cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica dos ocupantes.

Em reunião realizada no último dia 18, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da Comarca de Cândido Mendes, entregou três Recomendações ao prefeito de Godofredo Viana, Shirley Viana Mota. Os documentos também foram recebidos pela procuradora-geral do Município, Rosângela de Fátima Araújo Goulart, e tratam de nepotismo, portal da transparência e resíduos sólidos.

A partir do recebimento da Recomendação, o gestor municipal também deverá se abster de nomear pessoas que se enquadrem nos casos previstos na legislação, além de não contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, empresa cujos sócios ou empregados tenham parentesco com os ocupantes de quaisquer dos cargos já citados. Da mesma forma, contratos já existentes, em que haja esse tipo de ligação familiar, não deverão ser aditados ou prorrogados.

Após o prazo, a Prefeitura de Godofredo Viana tem 10 dias úteis para encaminhar ao Ministério Público as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estiverem nas situações proibidas.

Caso a Recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para o seu cumprimento, inclusive com a possibilidade de acionar o gestor por improbidade administrativa.

Em outra recomendação o MPMA dá prazo de 60 dias, para a regularização do Portal da Transparência do Município, e a publicação, em tempo real, de informações sobre as receitas e despesas municipais no Portal da Transparência.

A criação, disponibilização e manutenção de Portais da Transparência são determinadas pela Lei Complementar nº 131/2009, de 27 de maio de 2009, que trata da transparência da gestão fiscal em todos os níveis da administração pública brasileira.

Entre as informações exigidas estão os valores arrecadados pelo Município, informações sobre procedimentos licitatórios, apresentação do relatório de gestão do ano anterior e indicação a respeito do Serviço de Informação ao Cidadão. Também deverá haver mecanismo para que os usuários possam solicitar informações de forma eletrônica, além de poder acompanhar o andamento dos pedidos.

A Recomendação dá prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe as providências tomadas, apresentando um cronograma para o cumprimento integral dos pontos elencados pelo MPMA.


Sobre a questão dos resíduos sólidos, que tem por base a “regularidade, continuidade, funcionalidade, universalização, probidade e transparência da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos”.

O Ministério Público recomenda que seja decretada a nulidade de todos os contratos de limpeza pública que não tenham sido precedidos de licitação, além de uma revisão ampla dos pagamentos efetuados e a realização de uma auditoria ambiental da coleta e destinação final dos resíduos.

Além disso, em 60 dias, a Prefeitura deverá realizar licitação para contratação dos serviços de limpeza, de acordo com as normas da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010).

Também deverão ser institucionalizados os órgãos colegiados municipais de controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos, contando com mecanismos de controle dos gastos mensais com a limpeza pública. As informações relacionadas à gestão dos resíduos também deverão ser inseridas no portal da transparência municipal.

Outro ponto recomendado é a fiscalização dos planos de resíduos de construção civil e o envio à Câmara de Vereadores de projeto de lei definindo os empreendimentos e atividades considerados grandes geradores de resíduos, que não deverão ser atendidos pelo serviço de coleta municipal.

A Prefeitura de Godofredo Viana deverá, em 20 dias, informar ao Ministério Público do Maranhão a respeito das providências adotadas, bem como encaminhar um cronograma de atuação.

Insatisfação com Flávio Dino faz população espalhar adesivo com mensagem “a guerreira vai voltar”

A grande insatisfação com o governo Flávio Dino fez a população se desiludir do seu discurso de “mudança”. Muitos perceberam que tudo não passou de promessas – feitas durante a campanha eleitoral de 2014 para chegar ao poder.
A revolta com o governo comunista é tão grande que o povo agora enxerga a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) como a única opção para derrotar Flávio nas próximas eleições.
Vários adesivos estão sendo espalhados com a seguinte mensagem: “a guerreira vai voltar”. Nas redes sociais, é cada vez maior a corrente de apoio a Roseana.
E se continuar nesse ritmo crescente, devido o grande desgaste do atual governo, a ex-governadora Roseana Sarney pode disputar o cargo pela quarta vez em 2018.

A covardia de Flávio Dino no caso do aluguel camarada da Aurora

Além da exoneração de Jean Carlos Oliveira da FUNAC, a Nota emitida pelo Governo Flávio Dino, nas entrelinhas, deixou claro a covardia do governador e de seus asseclas no caso do aluguel camarada do prédio da FUNAC, na Aurora.
Depois de acuado e pressionado, inclusive pela imprensa nacional, o governador Flávio Dino, após o vazamento da informação de que o proprietário do prédio alugado, Jean Carlos Oliveira (também do PCdoB) era colaborar da EMAP do Governo do Maranhão, informação que Dino jurava não saber, o governador prometeu analisar o caso.
Utilizando as redes sociais, no dia 10 de janeiro, Dino disse que iria analisar juridicamente o caso, para saber se existia algum impedimento pelo fato do camarada comunista também ser empregado do Governo do Maranhão. O governador disse que se houvesse iria tomar as medidas cabíveis (reveja).
Entretanto, Dino optou pelo silêncio sepulcral e jamais voltou a se manifestar sobre o assunto, apostando num esquecimento do escândalo do aluguel camarada.
Agora, na tal Nota de exoneração de Jean Carlos, o governo comunista, nas entrelinhas, se posicionou sobre o caso. “A EMAP informa que resolveu desligar o servidor Jean Carlos Oliveira do cargo que exercia, mesmo não tendo havido nenhuma ilegalidade no processo de locação de imóvel dele a outro órgão do Governo do Maranhão, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado”.
Ou seja, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que não existiu nenhuma ilegalidade no aluguel camarada.
É claro que é bem prudente aguardar o posicionamento da Justiça sobre o caso, mas fica evidente que o governador e seus asseclas ficaram com vergonha e agiram com covardia, ao não fazerem questão de anunciar tal decisão antes, afinal foi o próprio Flávio Dino que se comprometeu em analisar nas redes sociais. Logo, deveria ter partido dele anunciar tal entendimento da PGE do seu governo nas mesmas redes sociais.
Se não fizeram questão de divulgar amplamente a decisão da PGE, é evidente que não possuem segurança da decisão tomada.
Agora é aguardar e conferir.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ


Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual".

A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos.

Histórico

Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.

O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição.

Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista.

“De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos paulatinamente para uma política social e criminal de redobrada preocupação com o saudável crescimento físico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa população”, afirmou o ministro.

Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”.

A 6ª Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena.

Homem foi executado a tiros no Bairro Bubalina em Pinheiro.

Por volta das 22:00h deste domingo, 28, um homem de 36 anos identificado como, Paulo Jonas Bandeira Brasil, foi executado a tiros na Rua Padre Neuton Pereira no Bairro da Bubalina em Pinheiro.
De acordo com informações da Policia Militar, dois elementos até o momento desconhecidos, que pilotavam uma motocicleta de cor e modelo não identificado, efetuaram dois disparos de arma de fogo a queima roupa contra a vitima.
Os disparos acertaram a cabeça de Paulo Jonas que chegava à residência de sua mãe. O vitima chegou a ser socorrida pela equipe do SAMU de Pinheiro, mas chegou ao hospital Antenor Abreu sem os sinais vitais.

Atenção: com chuvas, cratera se forma na MA 014, em São Vicente Ferrer

Após as chuvas que vem caindo na região da Baixada Maranhense, uma cratera se abriu em um trecho da MA-014, na cidade de São Vicente Ferrer. Pelas fotos, é possível ver o buraco que está se abrindo e o perigo que os motoristas estão correndo.
Os motoristas que precisam cruzar o município para chegar em cidades como Pinheiro, temem o risco de um acidente no local, já que o asfalto não suporta um peso na proximidade da cratera que vem aumentando em decorrência das chuvas.
O blog colheu que apesar de ser de responsabilidade do Governo do Estado, a prefeita Conceição Castro está viabilizando recursos para arrumar o trecho. Com informações do Blog SJB em Foco.
Folha de SJB

Entre Flávio Dino e Roseana Sarney, existe uma nova opção para o governo: Maura Jorge

Visando a eleição do próximo ano, um debate está sendo antecipado: o possível enfrentamento entre o atual governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Ambos tem um bom contingente de seguidores, mas também possuem forte rejeição. Diante dessa lógica, o espaço está aberto para o surgimento de uma nova opção e que pode também possibilitar o fim da eterna dicotomia Sarney e anti-Sarney. E o melhor nome que se apresenta para esse cenário é o de Maura Jorge (PTN).
Com a experiência de quatro mandatos como deputada estadual (1990-94/1998-02/2002-06/2006-08) e dois como prefeita de Lago da Pedra (2009-16), Maura Jorge tem uma boa bagagem política para se viabilizar para a disputa e muito mais do que isso, possui a capacidade de desenvolver uma boa gestão e colocar o Maranhão no rumo do desenvolvimento, assim como foi feito com o município que ela administrou.
Maura Jorge conseguiu um feito que nenhum outro prefeito atingiu no Maranhão: não promoveu demissões ao longo de sua gestão. Pelo contrário segui investindo e pagando os salários em dia, mesmo sendo boicotada pelo governo estadual que nunca assinou convênios com a administração municipal.
No setor da Educação a prefeita Maura Jorge promoveu uma revolução: valorizou os professores através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários; 14 ônibus foram adquiridos; 13 escolas foram construídas e estruturados; 21 escolas (sede e zona rural) foram reformadas; 45 escolas (sede e zona rural) foram equipadas e hoje todas possuem acessibilidade. Outro grande investimento foi a instalação de laboratórios de Internet, aquisição de computadores e investimentos na capacitação dos profissionais da educação, desde as merendeiras, auxiliares até aos professores.
Esses dois pontos nevrálgicos do governo de Maura Jorge, mostram que a gestora garantiu a estabilidade do presente e mirou o futuro, deixando semeado o desenvolvimento daqueles que vão ser os futuros médicos, advogados, engenheiros, jornalistas, professores etc de Lago da Pedra, e não só de lá, mas também do Maranhão.
Além de demonstrada sua capacidade de ser uma boa administradora, Maura Jorge já provou que não é mulher de baixar cabeça para homens, principalmente para aqueles mais autoritários como demonstra ser o governador Flávio Dino. Em visita a Lago da Pedra em 2015, o comunista tentou impor o silêncio a prefeita da cidade, a presidente do PTN não aceitou a situação e não se calou diante do chefe do executivo estadual.
Até então, nenhum outro prefeito teve a coragem de contrariar o “chefão” do PCdoB e sua postura acabou encorajando outros a tomarem postura semelhante.
No comando do PTN que se mostra até o momento um partido independente no Maranhão, Maura Jorge tem a oportunidade única de quebrar a polarização do eterno discurso Sarney e anti-Sarney, que impede o desenvolvimento do estado e fica paralisado nas “picuinhas” políticas, além de estar de forma permanente em uma campanha eleitoral mesmo em tempos que deveriam ser de muito trabalho.
Maura Jorge está bem posicionada no cenário político maranhense, já vem percorrendo vários municípios, conseguiu eleger seu sucessor em Lago da Pedra, possui carisma, demonstra ter coragem, já provou ser uma boa administradora e pode se tornar uma opção inédita de desenvolvimento para o Maranhão, afinal sua postura não será de ficar olhando pelo retrovisor, mas sim, olhando sempre para um horizonte de progresso.

Mesmo em ‘emergência’, Luciano Genésio contrata bandas para festa em Pinheiro

O prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares (PP), conhecido por Luciano Genésio, decretou situação de emergência após assumir a gestão e afirmar que recebeu a administração pública com graves problemas, principalmente nas áreas da Saúde e Infraestrutura.

Com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DEO) no dia 19 de janeiro, a prefeitura passa a ter o direito de fazer contratações diretas, sem a necessidade de licitação, e contrair empréstimos sem precisar de autorização legislativa, por três meses, prorrogáveis por igual período.

O curioso é que, após o procedimento, o prefeito resolveu contratar, sem licitação, os serviços de uma empresa acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados. Além disso, o chefe do executivo municipal também usou o mesmo ato para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa.

Mas mesmo assolada pelo ‘caos na saúde’ e com demandas vitais afetadas por ‘problemas na transição, Luciano Genésio resolveu contratar bandas e cantores para animar o Carnaval, evento que é sempre dispendioso.  Para o prefeito pinheirense, pode faltar dinheiro para água, saúde, educação, limpeza pública, saneamento básico, porém, os recursos aparecem quando se tratam de festas juninas, micaretas ou Carnaval.


O blog apurou que a prefeitura vai gastar mais de R$ 500 mil, com as oito atrações contratadas, para animar os dias de folia na cidade. No entanto, os gastos podem ser bem maiores, pois, as despesas devem incluir ainda palco, luz, sonorização, segurança, dentre outras coisas.

A lei 8.666/93, que estabelece normas para contratos da administração pública, diz em seu inciso III, que a dispensa de licitação para a “contratação de profissional de qualquer setor artístico (…), deve ocorrer desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Dentre as atrações confirmadas estão: Chicabana, Avine Viny, Patchanka, Samyra Show, Pedrinho Pegação, Axerife, Hannah Vanessa e a dupla Munik e Mariane
do blog de Antonio Martins

Assembléia e Câmara retomam as atividades nesta semana

De O ESTADO – A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís retomam nesta semana as suas atividades. Em recesso parlamentar desde o mês de dezembro do ano passado, os deputados estaduais darão continuidade à legislatura 2015-2018, sem qualquer novidade em relação a nomes. Já os vereadores da capital, eleitos no mês de outubro do ano passado e empossados no início deste mês, iniciam nova legislatura, com uma formação completamente diferente daquela que encerrou os trabalhos em 2016.
O início das atividades 2017 nos Legislativos estadual e municipal está marcado para quarta-feira, dia 1º e fevereiro.
Na Assembleia, apesar de não ter ocorrido mudanças no que diz respeito à composição do Plenário, a expectativa está numa nova configuração de blocos e bancadas.
A atual bancada governista, unida no Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão, com nove partidos e 23 deputados-, deve se dividir em duas frentes: uma comandada pelo PCdoB e outra pelo PDT.
Os comunistas poderão se juntar ao PSB, PT, PSDB, PHS e PRB. Outras siglas como o DEM e PR também podem se juntar a esse grupo, mas as conversas ainda não haviam avançado até o último fim de semana.
Já os pedetistas poderão se juntar ao PEN e SD. Apesar da divisão, governistas ouvidos por O Estado garantem que não há qualquer sinal de rompimento da base com o Palácio dos Leões.
O vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), por exemplo, trata uma possível mexida no Plenário como um movimento natural dos parlamentares, que buscam também espaços nas comissões técnicas da Casa.
Independência – Rompido com o governador Flávio Dino (PCdoB) desde o mês de outubro do ano passado, quando disputou a eleição municipal para o comando da Prefeitura de São Luís, o deputado Eduardo Braide (PMN) mantém conversas com colegas pela formação de um novo bloco independente.
Braide chegou a ser líder de um dos blocos de apoio a Dino, mas acabou se afastando do comunista após perder a eleição para Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís. Depois do pleito, o parlamentar acusou o Governo de ter influenciado no resultado da eleição, com o uso da máquina e obras eleitoreiras.
Já os vereadores de São Luís iniciam novo mandato esta semana. Até a semana passada, os parlamentares ainda discutiam a composição de blocos e bancadas.
Saiba Mais
A possível divisão do maior bloco governista na Assembleia Legislativa, se concretizada, ocorrerá em decorrência da insatisfação dos deputados com o governador Flávio Dino (PCdoB). Dino tem imposto dificuldade para liberar o pagamento das emendas parlamentares, motivo da reação dos deputados.
Presidência da Câmara será independente
Reeleito para novo mandato de vereador e também para o comando da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR) deve adotar uma postura de maior independência do Parlamento, em relação à Prefeitura de São Luís.
Foi o que ele deixou claro no dia da posse e da eleição da Mesa Diretora, no início deste mês, em solenidade oficial realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).
Na ocasião, Astro defendeu a independência da Casa e conclamou os parlamentares a se unirem, caso haja pressão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
“Vamos manter a nossa dignidade, com a independência dos Poderes e respeito mútuo. Governo nenhum se sustenta sem governabilidade”, pontuou.
Astro de Ogum também fez fortes críticas à gestão de Edivaldo, sobretudo na zona rural de São Luís.
“Quero até pedir aos deputados federais Pedro Fernandes e Weverton Rocha, a questão de investimento na produção da cidade. São Luís não está produzindo. Temos uma área extensa na Zona Rural, mas sem desenvolvimento algum. A Zona Rural entra ano e sai ano, e pede socorro”, disse.
Astro permanecerá no comando da Câmara Municipal no biênio 2017-2018. Além de Ogum, compõem a Mesa Diretora, os vereadores Osmar Filho (PDT), na condição de primeiro vice-presidente; Chico Carvalho (PSL), na condição de segundo vice-presidente; Ricardo Diniz (PCdoB), terceiro vice-presidente; Honorato Fernandes (PT), primeiro secretário; Pedro Lucas Fernandes (PTdoB), como segundo secretário; Umbelino Júnior (PPS), terceiro secretário; Bárbara Soeiro (PSC), quarto secretário e Estevão Aragão (PSB), quinto secretário.

Representantes de Bequimão participam do Encontro de Políticas Educacionais realizado pela Seduc

O prefeito Zé Martins, o secretário de Educação do município de Bequimão, Aristides França e o vereador Professor Zeca (PRB) participaram, nesta sexta feira (27), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, do Encontro de Políticas Educacionais promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O Governo do Maranhão propôs, aos prefeitos e secretários que participaram do evento, que seja fortalecido o regime de colaboração entre as redes municipais de educação, focando na qualidade do ensino e da aprendizagem a partir do alinhamento das metas educacionais.

Os participantes receberam orientações de como podem participar dos programas e ações desenvolvidas pelo Governo estadual, que foram apresentadas pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
“Além de apresentarmos nossas ações, deixamos para todos os gestores a mensagem de que precisamos trabalhar juntos, pois a educação é uma construção coletiva. O regime de colaboração, previsto inclusive na Constituição Federal, é fundamental para que possamos avançar na área da educação”, enfatizou o secretário.
O desenvolvimento de ações efetivas em regime colaboração com os municípios foi iniciado ainda em 2015 e pretende gerar resultados positivos na educação do Maranhão. Em municípios como Bequimão, que tem recebido diversos investimentos no setor, os indicadores tiveram crescimento significativo. Na gestão do prefeito Zé Martins, o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), foi maior do que a média da capital. Bequimão atingiu as médias.

O secretário Aristides destacou a importância do evento para todos os gestores, principalmente para os secretários municipais que iniciaram agora seus trabalhos à frente da Educação de seus municípios.
“É uma forma de adquirirmos mais conhecimento sobre os programas do Estado e ter esse contato mais próximo com o secretário de Educação e outros secretários municipais, trocando experiências e informações. Tenho certeza de que, com esse trabalho conjunto, conseguiremos melhorar ainda mais os nossos índices. Em Bequimão já temos a sistematização das políticas públicas no município. Nosso grande desafio como gestor da educação é efetivar a implantação dessas políticas”, frisou o secretário.


O evento contou com a parceria da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) e proporcionou a discussão sobre temas como: transporte escolar, Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE), calendário escolar, termo de cooperação com os municípios, regularização de fluxo escolar, Bolsa Família, alfabetização, estrutura das redes municipais de educação, convênios, assessoria técnico-pedagógica com formação dos professores, dentre outros. Durante a tarde, os gestores puderam esclarecer dúvidas com atendimento individual, que foi realizado na sede da Seduc

domingo, 29 de janeiro de 2017

Farsante prefeito de Pinheiro não tem uma imagem dos avanços mirabolantes na saúde de Pinheiro.

Depois de mentir em decreto de emergência afirmando que não houve transição na cidade de Pinheiro, e se contradizendo em documento assinado por si, genesinho mais uma vez se contradiz.
O farsante prefeito em recente matéria que afirma ter feito milagres na saúde de Pinheiro em menos de trinta dias, não tem se quer uma imagem do avanço mirabolante.

Imagem propaga em blogs da capital é do dia 1º de janeiro à noite (dia da posse), comprovando que recebeu os hospitais municipais, Antenor Abreu e Materno Infantil em perfeitas condições de funcionamento não havendo a necessidade do tal decreto de emergência.

As mentiras e contradições do nefasto prefeito de Pinheiro já é caso de policia.

Obs. Essa foto é do dia 31 depois da posse. O que comprova pela própria imagem que não havia emergência na saúde e que funcionava plenamente. O que desmente e desmascara o prefeito dos bolos Luciano Genesio