sábado, 30 de abril de 2016

Dinheiro desviado de fraude no INSS pode ter abastecido campanhas

A descoberta pela Polícia Federal do Maranhão, de um esquema que culminou em desvio que pode chegar a R$ 12 milhões dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), levanta a suspeita que o dinheiro desviado tenha sido destinado ao financiamento de campanha eleitoral no estado. O esquema, desbaratado no dia 19 deste mês, resultou no cumprimento de 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 04 de condução coercitiva.
Prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão no MA, segundo força-tarefa.
Prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão no MA, segundo força-tarefa.
A fraude, de acordo com a PF, contava com a participação do ex-prefeito de São Bento (MA), Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho (PCdoB), contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.
Luiz Gonzaga Barros é suspeito de comandar o esquema criminoso
No entanto, levantamento realizado blog, com base em processos que tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF), dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informações solicitadas junto ao Serviço de Informação ao Cidadão da Dataprev — sistema que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal —, revela que além de Luizinho, também teriam se beneficiados das fraudes que estariam sendo praticadas desde 2010, um vereador, uma ex-candidata a prefeita e até um suplente de deputado federal.
O esquema consistia na concessão de aposentadorias para pessoas fictícias criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.
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Ex-prefeito, ex-candidata a prefeita e vereador de São Bento são investigados como suspeitos de integrar o esquema
QUEM SÃO OS SUSPEITOS?
Entre os suspeitos investigados pela Operação Vínculos, desencadeada pela PF para reprimir organização criminosa responsável pela prática de crimes previdenciários no Maranhão, está o vereador de São Bento, Rubemar de Jesus Rodrigues Sousa (PT) e a ex-candidata a prefeita da cidade, Maria da Conceição Viana Moniz, a Cita Moniz (PMDB). Os dois aparecem arrolados ao lado de Luzinho no mesmo processo da Justiça Federal que tem como autor a Superintendência da Policia Federal no Maranhão.
Rubermar, um dos envolvidos no esquema de fraude do INSS, foi eleito vereador de São Bento
Rubermar, um dos envolvidos no esquema de fraude do INSS, foi eleito vereador de São Bento
Além deles, quem também aparece como um dos suspeitos no esquema é o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, especialista em causas previdenciárias. Ele foi candidato a deputado federal em 2014 e ficou como suplente. Dalton foi um dos que foram conduzidos coercitivamente a prestar depoimento na PF, em São Luís. Além disso, o blog apurou que os agentes também apreenderam computadores e documentos, na busca e apreensão realizada no escritório do causídico.
A ‘FORÇA’ NA CAMPANHAO blog obteve um vídeo em que Dalton, faz um discurso no município de São Bento na campanha de 2014, pedindo voto aos eleitores da cidade. “Não vim aqui pra prometer, vim pra me compromissar. Eu quero um compromisso com São Bento”, declarou.
O mais tragicômico é que ele exalta que “não é filho de pai rico, não tinha padrinho politico, mas entrou com força na campanha para fazer acontecer”. O discurso do então candidato despertou vários questionamentos do editor do blog: “De onde veio o dinheiro que bancou a eleição do candidato?” “Onde ele encontrou tanta ‘força’ para percorreu o estado em busca de votos e de lideranças?”
São Bento foi uma das cidades onde a PF cumpriu mandados. Assim como São Luís, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia. Todos os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária de frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias.

do blog de Antonio martins

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