A população trabalhadora rural do Município de Bequimão (Homens & Mulheres) teve acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas, no Mutirão da Documentação realizado nesta segunda feira (28) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no centro da cidade. A ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve o apoio exclusivo da Prefeitura Municipal de Bequimão. O coordenador do evento foi o advogado Sidney Bouéres que também é Secretário de Articulações Institucionais na gestão do prefeito Zé Martins (PMDB).
O foco do Programa era as mulheres, mas homens, jovens e adolescentes puderam ser atendidos durante a ação. Centenas de pessoas compareceram ao Sindicato dos Trabalhadores e puderam adquirir seus documentos gratuitos. Além disso, o programa teve emissão de Carteira de Identidade 1ª via (a partir de 13 anos); CPF 1ª via (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias (a partir de 16 anos).
Durante as ações, também foram feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
De acordo com relatório enviado pelo MDA, o Mutirão atendeu 56 mulheres para retirada do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e 68 homens. Para a emissão do RG (Registro Geral), foram atendidos 103 mulheres e 119 homens. Já na emissão da Carteira de Trabalho, 123 mulheres e 118 homens obtiveram o documento. Já o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) apenas 7 pessoas (Homens) procuraram o serviço. Totalizando 594 atendimentos para retirada de documentos. Outros atendimentos foram feitos para 265 oram mulheres e 257 homens, totalizando 522 atendimentos. Na soma geral, foram 547 mulheres e 569 homens beneficiados, totalizando um público de 1.116 atendidos. Veja o relatório abaixo.
Segundo o Coordenador PNDTR (Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural) e representante do MDA Mutirão em Bequimão, Marco Aurélio Dutra, o primeiro passo para o exercício da cidadania começa a partir de agora. Com a documentação, as pessoas podem ter acesso a diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.
“Este é um programa que foi conquistado através dos movimentos sociais, e esta é a terceira vez que estamos na cidade de Bequimão, onde temos uma parceria muito boa com a prefeitura local e o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que nos cedeu o espaço. O MDA é o órgão gestor do programa, mas temos apoio do Estado e principalmente a parceria com a prefeitura de Bequimão, que nos dar todo suporte. Este programa já existe há 10 anos, desde 2005, milhares de pessoas estão sendo beneficiadas. Com este programa, as pessoas evitam deslocamento e gastos para adquirirem documentos em outras cidades. Aqui a documentação é totalmente gratuita e em outros centros os gastos seriam de passagens, alimentação e para a emissão do documento. Aqui não se pago nada, até a foto é de graça”, destacou Aurélio.
Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), é a grande oportunidade para os trabalhadores rurais do município, em especial as trabalhadoras, que às vezes encontram um processo burocrático para emissão de documentos. “Estamos sempre buscando essa parceria com o MDA, já que eles têm uma boa estrutura e em breve estaremos inaugurando um posto avançado para que possamos emitir esses documentos aqui em Bequimão. Esse é um de nossos compromissos e assim dar condições aos nossos munípes à oportunidade para tirarem seus documentos sem sair daqui”, destacou Martins.
O Programa “Documentação para Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como: MDA; INCRA; INSS; MTE; RECEITA FEDERAL e ainda o Instituto de Identificação do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sempre em parceria com a prefeitura onde acontece a ação.
Para o Coordenador do Mutirão da Documentação em Bequimão, Advogado Sidney Bouéres, também Secretário de Articulações Institucionais, o programa veio na hora certa. “Estamos satisfeitos com a boa aceitação do Mutirão e por isso decidimos ampliar para toda população em geral com o aval do prefeito Zé Martins, que também entendeu e se preocupa com a população de Bequimão. Sabemos da grande demanda e por isso a grande aceitação”, disse o advogado.
Já para a trabalhadora rural, Antônia das Neves Pereira, moradora da comunidade Areal, essa foi à oportunidade de colocar em dia sua documentação. “Se não fosse assim, eu não iria conseguir tirar meus documentos. Sou mãe de três filhos e não tenho condições de sair para outra cidade, principalmente financeira. Graças a Deus o prefeito Zé Martins fez isso para nós e eu fico muito feliz e grata por tudo”, finalizou a trabalhadora.
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