As palestras “Oportunidades na gestão de resíduos
sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas
municipais” e “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos”, abrirão a
programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, que tem início nesta
terça-feira (3), às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (ao
lado do Multicenter Sebrae), no Cohafuma.
A
abertura oficial da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente contará com a participação do vice-governador Washington
Luiz e do
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, além
do diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio
Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, entre outras autoridades.
A estimativa é de que participem do evento,
realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Sema), cerca 1.500 pessoas, entre as quais os 450 delegados eleitos nas
conferências regionais e municipais realizadas no período de maio a julho. Os
delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e
empresariado maranhense.
A
programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA) será
composta por 16 palestras. Ainda serão realizados grupos de trabalho, rodas de
diálogos, performances teatrais sobre o tema e exposições. Também funcionará o
Espaço “RE” Pensar, que será destinado à exposição e divulgação de projetos
sustentáveis, de “práticas verdes” e de ações institucionais e empresariais
voltadas à gestão de resíduos sólidos.
Também
servirá para divulgar trabalhos científicos de pesquisadores universitários
relacionados aos resíduos sólidos. Durante a Conferência, nove artesãos (da
capital e do interior) utilizarão o espaço “Re” Pensar para expor trabalhos
produzidos a partir de resíduos. “É importante que as pessoas tenham a noção de
que não somos simples catadores de lixo. Temos um trabalho digno e, que, além
de tudo, somos os grandes colaboradores do meio ambiente”, destacou Maria José,
recicladora e presidente da Cooperativa de Catadores de São Luís - COOPRESL. No
local, empresas e universidades (Universidade Estadual do Maranhão e UniCeuma)
também apresentarão projetos e trabalhos relativos ao tema resíduos sólidos.
Objetivos da IV COEMA
Discutir o tema “Resíduos
Sólidos” por meio
dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução
dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda, estão
entre os objetivos da conferência. Os mesmos subeixos temáticos foram
trabalhados nas 11 Conferências Regionais e 14 Conferências Municipais do Meio
Ambiente, realizadas no período de 8 de maio a 5 de julho deste ano. Também
serão abordados na IV COEMA exemplos de ações, soluções e inovações para a
gestão ambientalmente adequada dos resíduos.
“A realização
da conferência estadual vem coroar um trabalho que vem sendo feito pela Sema
desde o ano passado quando ela elaborou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Um trabalho que coincidiu com o eixo temático oficial da conferência nacional,
que será realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em outubro. Foram dois
anos de discussões sobre resíduos sólidos. Acho que nunca se discutiu tanto
essa questão no Estado. E esses debates sensibilizam as pessoas para essa
temática. Tenho certeza de que depois desse evento e do Plano de Resíduos
Sólidos, que foi feito ano passado pelo Estado, o debate da questão dos
resíduos no Maranhão estará mais maduro”, disse o secretário Victor Mendes.
Ele
observou ser importante que a sociedade discuta o tema, pois o problema é latente.
“Um dado que foi comprovado ao longo desses anos é que não existe um aterro
sanitário em funcionamento no Maranhão. Existe, no máximo, lixão controlado.
Por isso esperamos que o evento tenha uma participação efetiva e que saiam
daqui boas propostas para Brasília com encaminhamentos e sugestões práticas.
Esse é o grande momento para a população participar e dar a sua contribuição
para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, assinalou.
Conferências Regionais e Municipais
De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11
Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências
Municipais. Por meio dessas conferências, que tiveram a participação de todas
as mesorregiões maranhenses, foram propostas ações voltadas à melhoria da
política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão
integrada de resíduos sólidos (PGIRS). Esses eventos também possibilitaram que
cada segmento social participante da conferência (poder público, sociedade
civil organizada e empresariado) se sensibilizasse quanto ao seu papel na
gestão dos resíduos sólidos.
As Conferências Regionais foram realizadas em
Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês,
Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as
Conferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão,
Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa
Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São
Raimundo das Mangabeiras.
Programação da IV COEMA
03/09
Local: Lobby e Foyer
15h às 20h – Credenciamento.
15h –Espaço “Re” Pensar.
18h às 20h –Recepção.
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
19h às 20h –Abertura Oficial
20h às 20:40h – Conferência de Abertura
Cláudio Langone (Consultor)– “Estruturação do
SISNAMA e a Gestão de Resíduos”
Prof. Dr. Lin Kan (IFBA) – “Oportunidades na gestão
de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas
públicas municipais”
20:40h às 22h – Leitura do Regulamento da IV COEMA
22h – Coquetel de Encerramento com show de Tutuca
Viana e Mila Camões.
04/09
08h às 18h – Espaço “Re”Pensar-
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro (aberto ao
público e aos delegados).
08h às 08:30h– Abertura dos trabalhos
08:30h às 9:30h– “Diagnóstico da Gestão de Resíduos
Sólidos – Brasil e Maranhão”
Fernanda Goes (Técnica de Planejamento e Pesquisa
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos Henrique Oliveira
(Consultor).
Mediador: Lorena Saboya (Secretária Adjunta de
Desenvolvimento Sustentável da Sema).
9:30h às 10h – Explicação da metodologia e
encaminhamento dos interessados para os eixos específicos.
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
10:30h às 12:30h- Roda de Diálogo 1: Panorama dos
Resíduos Sólidos: PRODUÇÃO / GERAÇÃO
Mediadora: Laís de Moraes Rego (Superintendente de
Recursos Hídricos da Sema)
1 - Abordagem geral sobre a tipologia dos resíduos
sólidos _ Palestrante: Carlos Henrique Oliveira (Consultor)
2 - Resíduos Perigosos _ Palestrante: Fábio
Damasceno (Vale)
3- Resíduo Agrícola _ Palestrante: Diego do Amaral
Sampaio (AGED).
*12:30h
às 14h– Intervalo para Almoço
14h às 16h– Roda de Diálogo 2: Panorama dos
Resíduos Sólidos: DESTINAÇÃO
Mediador: Rafael Sins Beleza (Superintendente de
Licenciamento Ambiental da Sema).
1 - Aterro Sanitário _ Palestrante: Mário Edson
Guimarães Carvalho (URCD Ilha Grande).
2 – Incineração _ Palestrante: Marco Antônio
Barreto Pinto (Consultor).
3 - Compostagem _ Palestrante: Profa. Nazaré do
Socorro Jesus Vasconcelos (IFMA).
16:15h às 17:30h– Roda de Diálogo 3: Panorama dos
Resíduos Sólidos: SOLUÇÕES E INOVAÇÕES
Mediadora: Profª Zafira Silva de Almeida (UEMA)
1 – Inovações em aproveitamento _ Palestrante:
Prof. Calderoni Sabetai (USP).
2 – Produção Sustentável _ Palestrante: Prof. Lin
Kan (IFBA).
3 – Geração de Emprego e Renda _ Palestrante:
Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
– MNCR).
Programação dos Grupos de Trabalho – GT’s (vagas
preferenciais para Delegados Regionais, Municipais e Natos)
10:30h às 17:30h - Salas dos Grupos de Trabalho,
divididas por eixo temático.
Eixo 1– Produção e Consumo Sustentáveis – Local:
Sala Cacuriá
Palestrantes: Prof. Calderoni Sabetai (Usp) e Prof.
Sérgio Fernando Silva (Uniceuma).
Mediadores: Hinayara Rodrigues (Sema) e Telmo
Mendes (Sema).
Eixo 2 – Redução dos Impactos Ambientais –
Local:Auditório Auxiliar
Palestrantes: Prof. Mário Goto (Uniceuma) e Ribamar
Bageo (IMESC).
Mediadores: Liene Pereira (Sema) e Calixto
Rodrigues (Sema).
Eixo 3 – Geração de Emprego e Renda – Local: Sala
Cais da Sagração
Palestrantes: Luzenice Macedo (Consultora e
Presidente do Instituto Maranhão Sustentável) e Severino Lima Junior (Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis– MNCR).
Mediadores: Mariana Nascimento (Setres), Flávia
Pontes (Sedes) e Hulgo Rocha (Sema).
Eixo 4 – Educação Ambiental – Local:Auditório
Auxiliar 2
Palestrantes: Profª. Flávia Mochel (UFMA) e Profª.
Ana Rosa Marques (IBAMA)
Mediadores: Eliane Alhadef (Sema) e André Leite
(Seduc).
*12:30h às 14h – Intervalo para Almoço;
Auditório
Central Darcy Ribeiro (ABERTA AO PÚBLICO)
17:30h às 19h – Votação das Propostas em Plenária.
19h – Plenária Final e Encerramento com a
homologação dos resultados das propostas da IV COEMA.
19:30h – Encerramento com Show Cultural do Tambor
de Crioula "Mestre Felipe" (União de São Benedito).
05/09
08h às 12h –Espaço “Re” Pensar
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
8h às 8:30h – “Resíduos Sólidos e as Ações no
Ministério Público do Estado do Maranhão”
Palestrante: Dr. Luis Fernando Cabral Barreto
Junior (Coordenador e Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria
Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do
Ministério Público do Estado do Maranhão).
08:30h às 9h – “O papel dos delegados na
Conferência Nacional” _ Palestrante: Patrícia Mendonça (MMA).
Mediadora: Lorena Saboya (Secretária Adjunta de
Desenvolvimento Sustentável da SEMA)
Programação Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
9h às 12h – Roda de Diálogo 4: Panorama dos
Resíduos Sólidos: AÇÕES
Mediadora: Clarissa Lobato (IFMA)
1 – “Plano Estadual Gestão de Resíduos Sólidos –
elaboração e execução” _Palestrantes: Rafaella Jacob (Supervisora de Resíduos
Sólidos da SEMA) e Vilson Silva (Superintendente de Gestão de Resíduos da
SEMA).
2 – “Panorama dos lixões maranhenses” _
Palestrante: Marcos Mesquita (Consultor).
3 – “Implantação da A3P na Sema” _ Palestrante:
Telmo Mendes (Supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema).
Eleição dos Delegados Estaduais (Somente Delegados
Regionais, Municipais e Natos)
09:30h às 12h –Eleição de delegados
Eleição Sociedade Civil - Local: Auditório Auxiliar
1
Coordenadores: Liene Pereira (Sema), Cláudia
Dominice (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eleição Poder Público - Local: Auditório Auxiliar 2
Coordenadores: Eliane Alhadef (Sema), André Leite
(Seduc) e Hinayara Rodrigues (Sema).
Eleição Empresariado - Local: Sala Cais da Sagração
Coordenadores: Izabel Camizão (Sema) e Raíssa
Azulay (Sema).
Auditório Central (ABERTA AO PÚBLICO)
12h às 12:15h – Plenária Final
com a homologação dos resultados da eleição de delegados da IV COEMA.
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