O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura nesta
quinta-feira (7) o Fórum da comarca de Carutapera e a reforma do Fórum de
Turiaçu, que também ganhará o alojamento do magistrado. Os prédios nas duas
comarcas da baixada maranhense fazem parte do programa de obras do TJMA, na
gestão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
As novas instalações garantirão mais conforto e eficiência no
atendimento ao público e melhores condições de trabalho para os servidores das
duas comarcas da baixada maranhense.
A primeira obra a ser entregue, às 11h, será a do prédio-sede
da Justiça estadual em Carutapera, com vara única e salão do júri. O valor
total da construção de 373,61 m² foi de R$ 732.632,34. O fórum fica na rua
Deputado Manuel Ribeiro, 954, bairro Santa Luzia.
A cidade de Carutapera, distante 538 km de São Luís, possui
22 mil habitantes. A comarca, que possui como termo judiciário o município de
Luís Domingues, funciona com 13 servidores e conta atualmente com mais de mil
processos em tramitação, entre ações cíveis e criminais.
TURIAÇU - A cerimônia em Turiaçu, município com 33 mil
habitantes, distante 212 km de São Luís, será às 16h. Os serviços de manutenção
e conservação do fórum, com 435,93 m2, custaram R$ 373.235,99, enquanto a
construção do alojamento, com 122,38 m2, ficou em R$ 186.364,98, num total de
R$ 559.600,97. Ambos ficam localizados na avenida Santos Dumont, s/nº, bairro
Canário.
Substituição de todo o piso cerâmico, do forro danificado e
de algumas portas; revestimento do corredor; pintura geral; construção de muro
limitando o terreno; elevação do piso da entrada; revisões elétrica, telefônica
e geral do telhado foram alguns dos serviços realizados no fórum.
Na comarca de Turiaçu tramitam cerca
de 1.100 processos, principalmente execuções extrajudiciais e alimentícias,
ações de alimentos, penais e declaratórias de inexistência de débito.
Atualmente, dez servidores do Judiciário estadual e quatro vigilantes trabalham
no local.
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