Nesta terça-feira (27), a Secretaria de Saúde
do Maranhão emitiu Nota explicando os motivos que levaram ao cancelamento dos
editais de licitações de cinco hospitais regionais – Caxias, Chapadinha,
Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês. O cancelamento foi alvo de críticas por
deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Acompanhe a íntegra da Nota
emitida pela SES.
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES)
esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais
estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa
Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação
exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
instituição financiadora das referidas obras.
O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei
866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à
Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com
a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Feitas
as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a
retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância
para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento
em saúde pública já realizado no Maranhão”. O povo de Pinheiro já disse se o
governo não fizer a obra prometida, quem não venham mais pedir um único voto
que seja!!! E tenha dito!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário