segunda-feira, 19 de novembro de 2012

13 cidades baixada perderam o repasse do Ministério da saúde


Oitenta e dois municípios do Maranhão perderam o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária que é feito pelo Ministério da Saúde. As prefeituras não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
A lista completa, especificada numa portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha, foi foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16). No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios. 
O texto editado estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

MUNICÍPIOS SEM VERBA

Sem anotação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):
Com informação irregular no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS):

Alcântara 
Bequimão 
Boa Vista do Gurupi 
Carutapera 
Central do Maranhão 
Mirinzal 
Olinda Nova do Maranhão
Pedro do Rosário 
Peri Mirim 
Porto Rico do Maranhão
Serrano do Maranhão 
Turiaçu 
Turilândia 


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