O Ministério das Cidades, por
meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), publicou nesta
segunda-feira (20/08), no Diário Oficial da União, portaria que divulga
municípios de Minas Gerais e da Região Nordeste beneficiados com investimentos
para execução de obras de abastecimento de água. O objetivo é mitigar os
efeitos da estiagem prolongada.
Os
recursos são da ordem de R$ 670 milhões e provenientes do Orçamento Geral da
União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). Eles
serão destinados a obras de implantação, ampliação ou melhorias nos sistemas de
abastecimento de água de municípios atingidos pelos efeitos da estiagem no
biênio 2011 – 2012. O repasse dos valores para cada obra dispensa contrapartida
obrigatória, salvo quando for fundamental à plena funcionalidade do objeto
selecionado.
De acordo com a Portaria nº 381, os empreendimentos selecionados deverão
beneficiar áreas urbanas de municípios localizados em regiões metropolitanas ou
com população total superior a 50 mil habitantes, exceto quando se tratar de
sistemas integrados de abastecimento de água de caráter intermunicipal. Neste
caso, eles poderão beneficiar vilas, distritos e povoados ao longo do eixo da
adutora, independente do porte populacional. Em caráter extraordinário, a
seleção foi aberta no início deste ano e os municípios puderam apresentar as
propostas de acordo com suas necessidades.
Para obter a liberação da verba, os proponentes beneficiados deverão apresentar
à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, da área de
jurisdição correspondente à localização do empreendimento, relação de
documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução de
Programas e Ações do Ministério das Cidades, inserido na segunda fase do PAC 2.
A formalização da liberação da verba será por meio de assinatura de termo de
compromisso, firmado junto à Caixa. Veja abaixo na portaria os empreendimentos
selecionados e o cronograma de atividades para a contratação das operações.
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