quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Escândalo na saúde de Pinheiro

O endereço da coops não existe em Euzébio no Ceará
O endereço da empresa em São Luis está à venda
A imagem mostra a Secretária retirando uma idosa da ambulância, um carro Fiat da Prefeitura

Uma denuncia apresentada na Tribuna da Câmara pelos Vereadores Beto de Ribão, Oziel Meneses e Jaelson Ferreira Souza escandalizou a população de Pinheiro. Eles ofereceram uma representação contra o prefeito de Pinheiro José Arlindo ao Ministério Público contra um contrato Nº 01/PP/001/11 assinado com a COOPS – Cooperativa de Profissionais Específicos de Saúde LTDA. “Contrato de serviço para administração planejamento e coordenação de programas e atividades na área de Assistência Médica e Ambulatorial, no Sistema de Saúde municipal com fornecimento de profissionais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde conforme pregão presencial Nº 001/2011 lei Nº 8.666/93 no valor de R$ 19.317.710.16 com a vigência de 21 de 02 de 2011 a 21 de 10 de 2013. O que chama a atenção é que o orçamento aprovado pela câmara para o ano de 2011 é de R$ 20. 062.640.00 milhões e o contrato com a empresa é de mais de R$ 19.317.710.16 milhões o que corresponde a 96,28% do orçamento total para o ano de 2011.

A terceirização - Segundo documentos apresentados na representação a empresa já teria recebido mais de R$ 2 milhões de reais até agosto. A saúde foi terceirizada pela municipalidade o que é ilegal e fica demonstrado pelas denuncias apresentadas que a COOPS seria uma empresa de fachada, sem sede e sem a mínima condição técnica de prestar serviços a municipalidade. O que ficou caracterizado na denuncia é que os médicos que aparecem na folha de prestação de serviços apresentados pela empresa COOPS são os mesmo que já trabalhavam pelo município, muitos até concursados e apresentados nas folhas de prestação de serviços do contrato da empresa BELLOTI SANTOS contrato Nº01/CC/055/10. Só mudaram a empresa a lista continua a mesma. Outra denuncia dos médicos é que a empresa estaria cobrando 10% das suas remunerações e que seriam repassadas posteriormente ao prefeito, diz a denuncia.

Os endereços - Os detalhes que chamam a atenção de todos na denuncia é que o endereço do contrato social da empresa é no município de Eusebio um pequeno município do interior do Ceará no endereço (foto) não funciona nenhuma COOPS funciona sim outra cooperativa de nome COOPAS. A empresa foi registrada no dia 07 de janeiro de 2009 portanto não teria tempo, nem respaldo nem capacidade técnica para fazer um contrato milionário com a prefeitura de Pinheiro denuncia o Vereador Oziel Meneses. O outro endereço da Cooperativa no

Maranhão seria no bairro da Cohama em São Luis, a casa está à venda como mostra a fotografia.

Os questionamentos da população – os maiores questionamentos são por que o dinheiro da saúde não está sendo investidos na saúde? Nos hospitais não tem médicos, enfermeiros, não tem remédios, não tem equipamentos, o CAP que era uma referencia tá sucateado.A lavanderia do materno quebrou e as roupas eram lavadas no Antenor Abreu. Os equipamentos de Raio X desativado, mamógrafo quebrado, ultra-som não existe mais, eletros não existem mais, os médicos especialista que trabalhavam e eram muitos em Pinheiro, foram todos demitidos ou pediram para sair por falta de condições de trabalho. Os postos de saúde pólos estão todos sucateados, os médicos que passavam o dia, só vão ou pela manha ou à tarde e passam no Maximo uma ou duas horas. A Farmácia Popular tá quase fechando por falta de remédios, a maioria dos programas não funcionam mais. O posto de registro do Materno foi fechado. O necrotério ficou um bom tempo sem lâmpadas. As ambulâncias: uma capotou e a outra está quebrada. Quem faz o trabalho de atendimento hoje em Pinheiro é o Corpo de Bombeiros. Os autoclaves ficaram um bom tempo quebrados e a esterelização dos equipamentos cirrurgicos eram feitos na clinica de Dr. Ruy. O numero de mortes é cada vez maior no Materno e no Antenor Abreu e o medo da população é vidente. A pergunta que não quer calar: por que estão deixando roubar o dinheiro da saúde de Pinheiro?

Os crimes – Como tudo mostra que a COOPS é uma empresa de fachada existindo indícios de fraude na licitação, que a empresa não teria capacidade técnica para prestar serviços, indícios de malversação de dinheiro público com contratação de empresa de fachada servindo unicamente para lavagem de dinheiro, indícios que revelam crime de peculato, formação de quadrilha, emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Diante de tudo isso são crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais sujeito ao julgamento do poder judiciário independente do julgamento da câmara de vereadores: Apropriar-se de bens ou renda pública, ou desvia-los em proveito próprio ou alheio, utilizar-se indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos ou desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas. Diante de tudo que foi apresentado,os três vereadores que assinam, pedem que seja aberto um inquérito civil para apurar e investigar atos de improbidade administrativa nos delitos tipificados no pedido apresentado.

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