sexta-feira, 20 de abril de 2018

Estado de São Paulo diz que Governo Flávio Dino manda espionar oposição no Maranhão

A Polícia do governo Flávio Dino (PC do B) – candidato à reeleição no Maranhão – emitiu nesta quinta-feira, 19, ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos durante as eleições de 2018. Documento da Secretaria de Segurança Pública maranhense determina identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.
A ordem foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar e pede um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do Estado.
O comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, afirmou que o documento ‘é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar’“Logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer”.
Na Assembleia Legislativa, opositores a Dino reagiram com veemência à ofensiva da polícia. “Isso é uma Venezuela, uma Coréia do Norte no Maranhão”, afirmou o deputado Sousa Neto (PRP).
Segundo o documento, ‘os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral’.
No ‘levantamento eleitoral’ exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.
No mesmo documento, em uma ala de ‘informações complementares’, constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro.
“Os comandantes da área deverão informar se existem policiais militares envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, a fim de evitarem transtornos no período eleitoral.”
COM A PALAVRA, O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, JORGE LUONGO
A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.
Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer.
Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão

Desespero! Com medo da derrota, grupos espalham nas mídias que Roseana Sarney desistiu

Desde o início desta semana que aliados do governador Flávio Dino entraram em parafuso, inclusive alguns que tomam café da manhã com Roberto Rocha, almoçam com Sarney e vão pra cama com Márcio Jerry, sempre bem atualizados os 7 dias da semana. O desespero beirou ao ridículo ao ponto de saírem espalhando em suas mídias que Roseana Sarney desistiu de sair candidata ao Governo do Estado.
O jogo perigoso começou bem lá atrás quando Roseana havia informado que não queria mais voltar ao Maranhão. Aí o próprio Flávio Dino tratou de buscar a mulher ao cenário político. É esse mesmo grupo que faz a campanha da ex-governadora todas as horas do dia.
A estratégia tem duplo objetivo: desqualificar o crescimento da ex-governadora e tirar o foco das denúncias que estão na pauta da política maranhense contra a gestão de Flávio Dino.
O negócio é sair espalhando a desistência para deixar Flávio Dino sozinho e ganhar a eleição no primeiro turno. Mas as balas de festim do grupo comunista podem sair pela culatra.
Até mesmo em caso de uma quase impossível desistência de Roseana, o deputado Eduardo Braide vai herdar, não as práticas, mas os votos dos que não querem mais repetir Flávio Dino. Eis bem aí o perigo para os comunistas. A disputa deixa de ser entre Sarney e o contra Sarney.
Já com outro cenário, passa a ser a do que nada mudou para uma nova esperança.

POLÍCIA MILITAR DESARTICULA QUADRILHA QUE SE PREPARAVA PARA ASSALTAR AGÊNCIA BANCÁRIA EM CÂNDIDO MENDES


Policiais Militares do 31º Batalhão de policia Militar, desarticularam na tarde desta terça-feira (17/04), uma Quadrilha que planejava assaltar uma agência bancaria do Bradesco localizada na cidade de Cândido Mendes. A Quadrilha era composta por três elementos.
Após averiguação, a guarnição da cidade de Cândido Mendes descobriu a identificação dos mesmos sendo que todos já tiveram passagens pela polícia pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo e homicídio.
Os elementos confessaram que vieram exclusivamente para o assalto ao Banco do Bradesco e que já estava a Dois dias na cidade monitorando a Agência.
 Os conduzidos são: Raimundo Miguel, Antonio Lima (VULGO BRANQUINHO) e Wiliam Alves (VULGO PIMBA), este ultimo com mandado de prisão em aberto e mais dois elementos que iriam dar apoio logístico, para que pudesse efetuar o roubo junto ao Banco, O Mandante do Assalto é conhecido popularmente como (FABRICIO DESPINTADO) identificado como GEYSON que iria fornecer as armas e as dinamites para efetuar a ação. Os elementos após a prisão confessaram que vieram de outros municípios para exclusivamente realizar este assalto na cidade de Cândido Mendes.
Após a prisão dos elementos e diante de todas as declarações os mesmos foram entregues na delegacia de policia civil, para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Foram apreendidos com os elementos um celular que contêm conversas e vídeos comprometedores que iram ajudar a policia a concluir a investigação.

Judiciário inscreve para casamentos comunitários em Bequimão e Peri Mirim

Estão abertas as inscrições para cerimônias de casamentos comunitários na comarca de Bequimão e no termo judiciário de Peri-Mirim. As inscrições vão até o dia 30 de abril. Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária.
Na comarca de Bequimão, a cerimônia vai acontecer no dia 20 de junho, no Ginásio pertencente ao Colégio Liliosa Cantanhede, no Bairro de Fátima, às 17h. As inscrições devem ser feitas no Cartório Extrajudicial, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, Centro.
No termo judiciário de Peri-Mirim, o casamento será no dia 21 de junho, ás 17h, no Ginásio Poliesportivo do Bairro Portinho. As inscrições são recebidas no cartório localizado na Rua Gomes de Castro.
LEGISLAÇÃO – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

SEMA realiza mapeamento da cobertura hídrica da Baixada Maranhense a partir de imagens de radar

A detecção remota da cobertura do solo a partir de sensores óticos é de grande importância para monitoramento da dinâmica superficial terrestre, porém é severamente comprometida por fenômenos climáticos intensos, pois geralmente as imagens obtidas são dotadas de forte cobertura de nuvens. Diante disso, a identificação de localidades alagadas, durante períodos de forte precipitação, tem nos sensores radar sua principal forma de detecção.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 12 a 16 de março, um trabalho de campo para identificação e validação de áreas inundadas, durante o período chuvoso atual, na porção sul da APA da Baixada Maranhense, correspondendo aos municípios de Vitória do Mearim, Monção, Igarapé do Meio, Arari e Anajatuba.
Os dados analisados são oriundos de etapas de pré-processamento, processamento e pós-processamento executados em ferramentas gratuitas e com dados gratuitos. Os dados orbitais referem-se a imagens de Radar, do sensor Sentinel 1, disponibilizadas pela Agência espacial europeia (ESA) que permite mapear alvos superficiais associados a água na banda VH. As ferramentas computacionais gratuitas envolvem O QGis 2.18 e o Aplicativo Snap 5.0.
“O uso de técnicas de mapeamento a partir de radar para identificação da cobertura hídrica permite identificar não apenas as localidades anualmente inundadas nos períodos de cheias e sua dinâmica, como também permite a quantificação e análises estatísticas e comparativos futuros para melhor gestão ambiental”, explicou o Encarregado do Laboratório de Geoprocessamento da SEMA (LABGEO), Adauto Pestana.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Fernando Furtado é denunciado à PF por suposta fraude no Seguro Defeso


O suplente de deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) foi denunciado hoje (13) à Polícia Federal por suspeita de fraude na concessão de Seguro Defeso na cidade de Viana.
Segundo documento protocolado na Superintendência da PF no Maranhão pelo Sindicato dos Pescadores de Viana, o comunista – que comanda a Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão (Fespema) – tem feito o cadastro de pessoas que não são pescadores para receber o benefício.
Para isso ele contaria, de acordo com a denúncia, com o apoio de Antonio Coelho Azevedo, que chegou a ser preso pela Polícia Civil em março de 2015, quando o delegado Ney Andreson, por meio da Operação Peixe Grande, descobriu um esquema justamente no Sindicato dos Pescadores de Viana (reveja).
“O referido grupo [comandado port Furtado e Antonio Azevedo]iniciou processo de requerimento de seguro defeso para pessoas que não são pescadoras”, afirma o Sindicato, que entregou aos federais relação dos cadastrados irregularmente, com cópias de todos os documentos,.
Ainda segundo o sindicato, o esquema foi descoberto quando pessoas alheias à atividade pesqueira em Viana procuraram entidade para cadastrar-se e receber o benefício.
“Tendo em vista que o atual sindicato não compactua com as atitudes irregulares da gestão anterior, foram as pessoas informadas de que não seria possível tal procedimento”, informaram.
Blog do Gilberto Léda apurou, também, que Fernando Furtado teria o apoio de um funcionário do INSS em Pinheiro, onde, mesmo com a documentação irregular, conseguiria dar entrada no seguro para os falsos pescadores.
O caso deve começar a ser investigado em breve.

Justiça manda bloquear mais de meio milhão em bens de secretários da gestão Luciano Genésio

Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 13 de março, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, a Justiça determinou, em caráter liminar e até o valor de R$ 566,6 mil, a indisponibilidade dos bens de Augusto César Miranda, secretário Municipal de Educação; Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Magno Luís Mendes da Silva, secretário Municipal de Administração.
A decisão da juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina atende a pedido feito pelo Ministério Público em ação que trata de supostas irregularidades na aquisição de livros didáticos para o Município de Pinheiro. O contrato, firmado em 10 de fevereiro de 2017 com a empresa Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, com valor de R$ 1.829.467,00 foi precedido de um processo de inexigibilidade de licitação, no qual foram apontadas diversas inconsistências.
A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, ao analisar o procedimento, considerou-o irregular, com indícios de superfaturamento de 40%, além do descumprimento da legislação e a inobservância das jurisprudências dos órgãos de controle. Uma das questões levantadas é que o projeto básico, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, não informa a quantidade de alunos por etapa de ensino e nem estabelece qualquer relação para justificar a quantidade de livros a serem adquiridos. O projeto também não foi aprovado pela autoridade competente.
Na época da celebração do contrato, a Prefeitura de Pinheiro não indicou o empenho dos valores previamente. Quando a nota de empenho foi emitida, no mesmo dia da assinatura do contrato, também apresentou uma série de irregularidades, como a não especificação do contrato e a falta de comprovação da autoridade competente para a criação da obrigação de pagamento.
Outro ponto é que as declarações de “distribuidor exclusivo” apresentadas pelas empresas Edições Escala Educacional Ltda., PAE Editora de Livros Ltda. e Florescer Distribuidora de Livros Educacionais não atendem às exigências da lei.
“Os réus, segundo consta, foram responsáveis por levar adiante procedimento licitatório viciado, que não atendeu minimamente aos ditames constitucionais e legais que regem o tema, concorrendo, mediante suas respectivas atuações, para a violação de princípios exigidos no trato da coisa pública bem como na perpetração de grave prejuízo ao erário”, observa, na ação, o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.
O membro do Ministério Público ressalta, ainda, que “não havendo obediência ao procedimento previsto em lei para a contratação de prestação de serviços, a contratação direta é nula”.
Além da liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, a ação requer a nulidade da inexigibilidade de licitação e do contrato firmado com a Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, bem como suas renovações e aditivos.
Foi pedida, ainda, a condenação de Augusto César Miranda, Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior e Magno Luís Mendes da Silva por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
A denúncia foi levada ao Ministério Público pelo vereador, Beto de Ribão (PSD), por esse motivo, o vereador sofre dura perseguição, inclusive tentativa de cassação  de mandato. Beto é ferrenho opositor ao gestor municipal e vem denunciando os desmando da gestão Genésio em Pinheiro.
FonteMPMA    reeditado por Vandoval Rodrigues